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A OAB

A OAB SP é o maior departamento do Brasil, com mais de 450.000 profissionais cadastrados, cerca de 5.000 estagiários e 33.000 empresas cadastradas. Possui 120 comitês ativos, entre os comitês permanentes e os comitês especiais, além de fiscalizar o escritório de advocacia paulista e seus cidadãos, também realiza pesquisas e aprimoramento da legislação. São 915 pontos de atendimento em toda a prefeitura, incluindo 254 subcategorias e 241 pontos de autenticação digital. Esta entidade é especializada na promoção da representação, defesa, seleção e disciplina da propaganda. Ajuda a consolidar as instituições democráticas e a cidadania brasileira, defendendo a constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos e a justiça social de um país democrático de direito.

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A missão da OAB SP é dar suporte aos advogados e à sociedade em geral e aos mais diversos serviços aos seus usuários. Atendendo às diversas áreas de interesse, estes serviços são continuamente melhorados para melhor se adaptarem às necessidades existentes, à atualização tecnológica e à agilidade no atendimento aos profissionais do direito. Os destaques incluem novos serviços para emissão de certificados online, certificados digitais e livros de petições eletrônicas. Quando apropriado, outros serviços serão desenvolvidos para expandir o escopo das atividades da agência. A OAB SP destacou que alguns deles só podem ser acessados com a inclusão de nome de usuário e senha, que visa proteger a segurança e integridade dos dados do usuário.

 

Sobre a OAB

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que visa defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça e a democracia do nosso país. Ela ainda é a única instituição responsável pela representação, seleção, defesa e disciplina dos advogados.

Ela atua protegendo seus ideais desde 1932, onde abraçou a bandeira do Estado Democrático de direito durante a ditadura militar, além de defender a liberdade de expressão e juntamente com outras entidades lutou pelas Diretas-Já.

A OAB-SP é a maior do país, com mais de 350 mil advogados e 15 mil sociedades. Para dar conta dessa demanda, possui 800 postos de atendimento distribuídos por todo o estado de São Paulo além dos 107 pontos de Certificação Digital.

A entidade recebeu a certificação da ISSO 9001 em todas as Subseções presentes no estado de São Paulo, focando em aprimorar cada vez mais seus serviços prestados. Do mesmo modo, busca a ampliação e consolidação da cidadania no país.

Como se associar

Para usufruir das vantagens da CAASP, o interessado deve estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.  

Assim sendo, os associados podem, automaticamente, utilizar os benefícios da entidade, bem como seus dependentes diretos. 

Para ter direito aos serviços e benefícios da CAASP, o advogado ou estagiário deve cumprir com alguns requisitos como: 

  • Estar quite com as Tesourarias da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP; 
  • Comprovar o exercício regular e habitual da advocacia;
  • Exclusivamente para solicitação de Benefícios Pecuniários: Estar inscrito, por pelo menos um ano, como advogado, ou estagiário, somando-se os tempos de um e outro, se o caso, para atingir o período mínimo de inscrição previsto no inciso. 

São considerados dependentes do advogado ou estagiário: 

  • Cônjuges ou companheiros(as) (inclusões automáticas/SAC); 
  • Os filhos de até 18 anos incompletos ou 24 anos incompletos, estes se estudantes universitários (inclusões automáticas/SAC); 
  • Os filhos maiores de 18 anos, até 24 anos incompletos, estes se estudantes, pelo período de 1 ano (inclusões não-automáticas/BNF);
  • Os incapazes, cuja guarda lhes for atribuída por decisão judicial; adoção, tutela ou guarda, com apresentação de documento comprobatório (inclusões automáticas/SAC). 

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